{"id":39143,"date":"2019-01-31T00:00:00","date_gmt":"2019-01-30T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/termos-e-condicoes-gerais\/"},"modified":"2019-01-31T00:00:00","modified_gmt":"2019-01-30T23:00:00","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS"},"content":{"rendered":"<h3>Regra n.\u00ba 1: Abrang\u00eancia<\/h3>\n<p>Qualquer encomenda de um produto na loja em linha implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda. Nenhuma condi\u00e7\u00e3o geral ou espec\u00edfica que conste dos documentos enviados ou entregues pelo cliente pode ser incorporada nas presentes condi\u00e7\u00f5es, na medida em que esses documentos sejam incompat\u00edveis com as presentes condi\u00e7\u00f5es. Se alguma das cl\u00e1usulas do presente contrato for anulada por uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ou dos regulamentos ou por uma decis\u00e3o judicial, tal n\u00e3o afectar\u00e1 de modo algum a validade e o cumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 2: Entrada em vigor &#8211; valida\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o<\/h3>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es entram em vigor no momento em que o cliente valida a sua encomenda. Declara, por conseguinte, aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda na \u00edntegra e sem reservas. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o celebradas pelo prazo necess\u00e1rio ao fornecimento dos bens e servi\u00e7os subscritos, at\u00e9 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o das garantias devidas pela code-autoradio.com.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 3: Prova da transa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Os dados registados pela code-autoradio.com constituem prova de todas as transac\u00e7\u00f5es entre <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\">a code-autoradio.com<\/a> e os seus clientes. Os dados registados pelo sistema de pagamento constituem prova das transac\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 4: Pre\u00e7o<\/h3>\n<p>Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados consoante o pa\u00eds. A code-autoradio.com reserva-se o direito de modificar os seus pre\u00e7os em qualquer altura, mas compromete-se a aplicar as tarifas em vigor no momento da encomenda. Os produtos permanecem propriedade da code-autoradio.com at\u00e9 que o pagamento total tenha sido recebido pela code-autoradio.com.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 5: M\u00e9todo de pagamento<\/h3>\n<p>Para pagar a sua encomenda, o cliente tem acesso a todos os meios de pagamento indicados no formul\u00e1rio de encomenda. O cliente garante \u00e0 code-autoradio.com que possui as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para utilizar o m\u00e9todo de pagamento por si escolhido aquando da valida\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de encomenda. A code-autoradio.com reserva-se o direito de suspender qualquer encomenda e qualquer entrega em caso de recusa de autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por cart\u00e3o banc\u00e1rio pelos organismos oficialmente acreditados ou em caso de n\u00e3o pagamento. A code-autoradio.com reserva-se o direito de anular qualquer encomenda de um cliente com o qual exista um lit\u00edgio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior. A code-autoradio.com implementou um procedimento de verifica\u00e7\u00e3o de encomendas concebido para garantir que ningu\u00e9m utiliza os dados banc\u00e1rios de outra pessoa sem o seu conhecimento. Como parte desta verifica\u00e7\u00e3o, pode ser pedido ao cliente que envie uma c\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o e um comprovativo de morada para a code-autoradio.com por correio eletr\u00f3nico ou postal. A encomenda s\u00f3 ser\u00e1 validada ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos documentos enviados.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 6: Disponibilidade<\/h3>\n<p>A code-autoradio.com compromete-se a honrar as encomendas recebidas no site apenas dentro dos limites das exist\u00eancias dispon\u00edveis de produtos. Se o produto n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, a code-autoradio.com compromete-se a informar o cliente o mais rapidamente poss\u00edvel. Este \u00faltimo ter\u00e1 ent\u00e3o a possibilidade de solicitar o reembolso das somas pagas no prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s o pagamento ou a troca do produto. Em caso de rutura tempor\u00e1ria de stock, damos aos clientes a possibilidade de anularem a sua encomenda ou de aceitarem receb\u00ea-la numa data posterior, ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos artigos temporariamente indispon\u00edveis. Todos os produtos, tais como c\u00f3digos de <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/renault\/\">r\u00e1dio para autom\u00f3veis Renault<\/a>, c\u00f3digos de r\u00e1dio para autom\u00f3veis <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/ford\/\">Ford<\/a>, c\u00f3digos de r\u00e1dio para autom\u00f3veis <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/code-autoradio-nissan\/\">Nissan<\/a>, c\u00f3digos de r\u00e1dio para autom\u00f3veis <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/seat\/\">Seat<\/a>, c\u00f3digos de r\u00e1dio para autom\u00f3veis <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/audi\/\">Audi<\/a>, c\u00f3digos de r\u00e1dio para autom\u00f3veis <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/volkswagen\/\">Volkswagen<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.code-autoradio.com\/produit\/renault-navigation-gps\/\">c\u00f3digos de autentica\u00e7\u00e3o Renault<\/a>, etc&#8230; est\u00e3o dispon\u00edveis 24 horas por dia, 7 dias por semana!<\/p>\n<h3>Regra 7: Condi\u00e7\u00f5es de entrega<\/h3>\n<p>O produto encomendado \u00e9 entregue por e-mail, SMS, correio ou por um transportador independente, consoante a natureza do produto encomendado e por iniciativa exclusiva da code-autoradio.com, no endere\u00e7o indicado no formul\u00e1rio de encomenda. Os prazos de entrega s\u00e3o indicados \u00e0 sa\u00edda do armaz\u00e9m. A escolha do m\u00e9todo de entrega depende do peso, do volume e do valor dos artigos.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 8: Prazos de entrega<\/h3>\n<p>A code-autoradio.com compromete-se a efetuar as entregas no prazo de 48 horas ap\u00f3s o pagamento integral da encomenda pelo cliente ou 24 horas se a op\u00e7\u00e3o for escolhida. Em caso de atraso anormal, ser\u00e1 enviada uma mensagem eletr\u00f3nica ao cliente. No caso de artigos que podem ser entregues em datas diferentes consoante a sua disponibilidade, o prazo de entrega baseia-se no prazo mais longo. A code-autoradio.com reserva-se o direito de fracionar as entregas. Os custos de envio e manuseamento s\u00f3 ser\u00e3o cobrados para um \u00fanico envio. Em caso de pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, os prazos indicados correspondem aos prazos de tratamento e de entrega dos produtos. Se o cliente n\u00e3o tiver recebido nada no prazo de 6 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da encomenda, deve notificar a code-autoradio.com que tratar\u00e1 diretamente do assunto e poder\u00e1, se necess\u00e1rio, reenviar a encomenda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 9: Erros de entrega<\/h3>\n<p>A code-autoradio.com compromete-se a reembolsar ou trocar os produtos que n\u00e3o correspondam \u00e0 encomenda (defeituosos ou n\u00e3o conformes). O cliente deve formular por qualquer meio (correio eletr\u00f3nico, carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o&#8230;) no dia da entrega ou, o mais tardar, nos 14 dias \u00fateis seguintes \u00e0 entrega, qualquer reclama\u00e7\u00e3o relativa a artigos que n\u00e3o correspondam \u00e0 sua encomenda (erro de entrega, n\u00e3o conformidade dos produtos&#8230;). As reclama\u00e7\u00f5es devem ser dirigidas ao Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente, cujos contactos constam do artigo 11. Em caso de reclama\u00e7\u00e3o, o cliente deve fornecer os seus dados de contacto, o n\u00famero da encomenda, as refer\u00eancias do produto indicadas na nota de entrega e os motivos da reclama\u00e7\u00e3o. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o apresentada ap\u00f3s este prazo n\u00e3o ser\u00e1 aceite. A devolu\u00e7\u00e3o de produtos em caso de erro, defeito ou n\u00e3o conformidade do produto s\u00f3 pode ser aceite para produtos completos, no seu estado original (embalagem, acess\u00f3rios, instru\u00e7\u00f5es, etc.). Para facilitar a gest\u00e3o administrativa, recomendamos que obtenha um n\u00famero de rastreio antes de devolver o produto.<\/p>\n<p>Para obter este n\u00famero de ficheiro, os clientes devem enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para: contact@code-autoradio.com.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 10: Dados de contacto do servi\u00e7o t\u00e9cnico e do cliente<\/h3>\n<p>Para qualquer informa\u00e7\u00e3o ou quest\u00e3o relacionada com a sua encomenda, contacte o nosso servi\u00e7o de apoio ao cliente:<\/p>\n<p>Correio eletr\u00f3nico: contact@code-autoradio.com<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 11: Garantias dos produtos<\/h3>\n<p>Garantia do fabricante para produtos t\u00e9cnicos :<\/p>\n<p>A garantia comercial oferecida pela code-autoradio.com \u00e9 a garantia do fabricante. O per\u00edodo de garantia inclu\u00eddo nos pre\u00e7os \u00e9 o mencionado na descri\u00e7\u00e3o do produto no s\u00edtio. Entra em vigor na data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda, sendo considerada como prova a data indicada na fatura de compra. Cobre a repara\u00e7\u00e3o do aparelho (pe\u00e7as e m\u00e3o de obra) durante um per\u00edodo de 2 anos a partir da rece\u00e7\u00e3o do produto pelo consumidor. Uma vez que se trata de uma garantia do fabricante, a assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e9 geralmente efectuada nos centros t\u00e9cnicos do fabricante. O nosso servi\u00e7o t\u00e9cnico fornecer-lhe-\u00e1 os pormenores da execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. O cliente pode contact\u00e1-lo utilizando os dados de contacto indicados no artigo 11.<\/p>\n<p>Esta garantia contratual pressup\u00f5e uma utiliza\u00e7\u00e3o normal do aparelho e uma manuten\u00e7\u00e3o correcta, em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es do fabricante fornecidas com o produto. A aplica\u00e7\u00e3o desta garantia comercial est\u00e1 igualmente sujeita \u00e0 aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o de um terceiro n\u00e3o autorizado pelo fabricante. Em caso de avaria ou de falta de conformidade do produto, considerada irrepar\u00e1vel pelos t\u00e9cnicos delegados pelo fabricante, e na medida do poss\u00edvel, ser\u00e1 proposta uma troca normalizada por um produto equivalente. Se necess\u00e1rio, ser\u00e1 efectuado um reembolso.<\/p>\n<p>N\u00e3o cobrem a utiliza\u00e7\u00e3o anormal ou n\u00e3o conforme dos produtos, as avarias ligadas aos acess\u00f3rios, os defeitos ou as consequ\u00eancias devidas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conforme do produto para o fim a que se destina. Para se informar sobre as medidas a tomar relativamente ao servi\u00e7o p\u00f3s-venda para qualquer problema ou avaria de um produto, o cliente pode contactar o servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica utilizando os dados de contacto indicados no artigo 11. Neste caso, os custos de envio e de devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do cliente. Para beneficiar da garantia do produto, \u00e9 essencial conservar a fatura de compra do produto.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio obter um acordo de devolu\u00e7\u00e3o antes de devolver qualquer produto.<\/p>\n<p>Para obter este acordo de devolu\u00e7\u00e3o, o cliente deve enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para: contact@code-autoradio.com<\/p>\n<p>No caso de o cliente n\u00e3o respeitar este procedimento, a code-autoradio.com n\u00e3o poder\u00e1 proceder ao reembolso ou \u00e0 troca acima referidos.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 12: Propriedade intelectual<\/h3>\n<p>Todos os elementos do s\u00edtio Web code-autoradio.com est\u00e3o reservados ao abrigo dos direitos de autor e da lei da propriedade intelectual para todo o mundo. A este respeito, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual franc\u00eas, apenas \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados, sujeita a disposi\u00e7\u00f5es diferentes ou ainda mais restritivas do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o constitui uma infra\u00e7\u00e3o e \u00e9 pun\u00edvel ao abrigo da lei da Propriedade Intelectual, a menos que tenha sido obtida autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da code-autoradio.com. A reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial do s\u00edtio \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 13: Responsabilidade<\/h3>\n<p>A code-autoradio.com n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer perda de dados ou ficheiros. \u00c9 da responsabilidade do comprador efetuar todas as c\u00f3pias de seguran\u00e7a necess\u00e1rias. A Code-autoradio.com n\u00e3o pode ser responsabilizada pela impossibilidade total ou parcial de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos, nomeadamente devido a incompatibilidade do equipamento, e n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou reembolso. A code-autoradio.com \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das obras e pode ser responsabilizada perante o comprador.<\/p>\n<h3>Regra n.\u00ba 14: Dados pessoais<\/h3>\n<p>code-autoradio.com compromete-se a n\u00e3o revelar a terceiros as informa\u00e7\u00f5es que o cliente lhe comunica. Estes s\u00e3o confidenciais. S\u00f3 ser\u00e3o utilizados pelos seus servi\u00e7os internos para processar a encomenda e para refor\u00e7ar e personalizar a comunica\u00e7\u00e3o e a oferta cultural e de produtos reservada aos clientes da code-autoradio, nomeadamente atrav\u00e9s das newsletters da code-autoradio.com que o cliente subscrever\u00e1, bem como no \u00e2mbito da personaliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio em fun\u00e7\u00e3o dos centros de interesse do cliente. Em conformidade com a lei de 6 de janeiro de 1978 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o utilizador disp\u00f5e de um direito de acesso e de retifica\u00e7\u00e3o dos dados que lhe dizem respeito.<\/p>\n<h3>Regra 15: Direito aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>O presente contrato \u00e9 regido pelo direito franc\u00eas. A l\u00edngua do presente contrato \u00e9 o franc\u00eas. Em caso de lit\u00edgio, os tribunais franceses s\u00e3o os \u00fanicos competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regra n.\u00ba 1: Abrang\u00eancia Qualquer encomenda de um produto na loja em linha implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda. 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