{"id":39143,"date":"2019-01-31T00:00:00","date_gmt":"2019-01-30T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/termos-e-condicoes-gerais\/"},"modified":"2026-11-03T15:35:08","modified_gmt":"2026-11-03T14:35:08","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 3 de novembro de 2026<\/em><\/p>\n

Artigo 1.\u00ba \u2013 Editor e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O s\u00edtio code-autoradio.com \u00e9 editado pela YTTY, SAS de direito franc\u00eas, SIREN 982 225 724, SIRET 982 225 724 00011, n\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio FR29 982225724, com sede social em 11 Rue Jean Moulin, 42150 La Ricamarie, Fran\u00e7a (a seguir \u00abo Vendedor\u00bb). Contacto: contact@code-autoradio.com.
\nAs presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda (CGV) regem todas as encomendas efetuadas no s\u00edtio por um cliente (a seguir \u00abo Cliente\u00bb). Ao efetuar a encomenda, o Cliente declara t\u00ea-las lido e aceit\u00e1-las sem reservas. Nenhuma condi\u00e7\u00e3o constante de um documento do Cliente pode derrog\u00e1-las. Se alguma cl\u00e1usula for anulada ou declarada inaplic\u00e1vel, as restantes mant\u00eam-se v\u00e1lidas.<\/p>\n

Artigo 2.\u00ba \u2013 Natureza do servi\u00e7o<\/h3>\n

O Vendedor \u00e9 um s\u00edtio independente. N\u00e3o \u00e9 autorizado por, nem est\u00e1 ligado ou associado a, fabricantes de autom\u00f3veis ou de auto-r\u00e1dios, cujas marcas pertencem aos respetivos propriet\u00e1rios.
\nO Vendedor fornece ao Cliente um c\u00f3digo de desbloqueio de auto-r\u00e1dio (conte\u00fado digital)<\/strong>, obtido a partir do n\u00famero de s\u00e9rie ou do VIN introduzido pelo Cliente, atrav\u00e9s de bases de dados ou ferramentas de descodifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 enviado nenhum produto f\u00edsico. O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o dos dados introduzidos (marca, modelo, n\u00famero de s\u00e9rie, VIN, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone): um n\u00famero errado pode originar um c\u00f3digo que n\u00e3o funciona.<\/p>\n

Artigo 3.\u00ba \u2013 Pre\u00e7os<\/h3>\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros, com todos os impostos inclu\u00eddos (IVA inclu\u00eddo) para os clientes da Uni\u00e3o Europeia, e podem variar consoante o pa\u00eds. O Vendedor pode alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, mas o pre\u00e7o aplic\u00e1vel \u00e9 o apresentado no momento da encomenda. N\u00e3o s\u00e3o cobrados custos de envio, uma vez que o fornecimento \u00e9 digital. As op\u00e7\u00f5es pagas (por exemplo, \u00abExpress\u00bb) s\u00e3o apresentadas com o seu pre\u00e7o antes da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

Artigo 4.\u00ba \u2013 Encomenda e pagamento<\/h3>\n

O Cliente escolhe um produto, introduz os dados solicitados, verifica o resumo e confirma a encomenda clicando no bot\u00e3o previsto, o que implica a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento. O pagamento \u00e9 exig\u00edvel de imediato, por cart\u00e3o banc\u00e1rio ou PayPal, atrav\u00e9s dos prestadores de pagamento seguros Stripe e PayPal. O Vendedor n\u00e3o conserva os dados completos do cart\u00e3o banc\u00e1rio.
\nO Cliente garante que est\u00e1 autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido. O Vendedor pode suspender ou anular uma encomenda em caso de recusa da autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento, falta de pagamento, lit\u00edgio relativo a uma encomenda anterior ou suspeita de fraude. Neste \u00faltimo caso, pode solicitar ao Cliente documentos comprovativos; a encomenda s\u00f3 \u00e9 processada ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o. Os registos do Vendedor e do prestador de pagamento fazem prova entre as partes, salvo prova em contr\u00e1rio. \u00c9 enviada uma confirma\u00e7\u00e3o da encomenda por e-mail.<\/p>\n

Artigo 5.\u00ba \u2013 Fornecimento do c\u00f3digo e prazos<\/h3>\n

O c\u00f3digo \u00e9 fornecido por e-mail ou SMS, para o endere\u00e7o ou n\u00famero indicado pelo Cliente na encomenda, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. Consoante a marca, o fornecimento \u00e9 autom\u00e1tico ou tratado pela nossa equipa. O prazo indicativo consta da p\u00e1gina de produto de cada marca e \u00e9 o prazo de fornecimento anunciado. Se o Cliente escolher a op\u00e7\u00e3o \u00abExpress\u00bb oferecida para alguns produtos, aplica-se o prazo anunciado para essa op\u00e7\u00e3o.
\nOs prazos indicados s\u00e3o prazos habituais: algumas marcas podem demorar mais devido \u00e0s suas fontes de descodifica\u00e7\u00e3o. Se o c\u00f3digo n\u00e3o for fornecido no prazo anunciado, o Cliente pode contactar o apoio ao cliente para o endere\u00e7o indicado no artigo 9.\u00ba. Nos termos dos artigos L216-1 a L216-3 do C\u00f3digo do Consumo franc\u00eas, se o c\u00f3digo n\u00e3o for fornecido no prazo anunciado ou, na falta deste, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s a encomenda, o Cliente pode intimar o Vendedor a fornec\u00ea-lo num prazo suplementar razo\u00e1vel e, se o c\u00f3digo continuar a n\u00e3o ser fornecido, resolver o contrato e obter o reembolso das quantias pagas. O Vendedor tamb\u00e9m pode propor, por iniciativa pr\u00f3pria, o cancelamento e o reembolso quando verificar que o c\u00f3digo n\u00e3o pode ser obtido para a marca ou o n\u00famero de s\u00e9rie em causa.
\nO Cliente deve verificar a pasta de correio n\u00e3o solicitado e assegurar-se de que o seu n\u00famero de telefone pode receber SMS. Um c\u00f3digo corretamente enviado para o endere\u00e7o ou n\u00famero indicado considera-se fornecido.<\/p>\n

Artigo 6.\u00ba \u2013 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Nos termos do artigo L221-18 do C\u00f3digo do Consumo franc\u00eas, o consumidor disp\u00f5e, em princ\u00edpio, de 14 dias para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o numa compra \u00e0 dist\u00e2ncia. No entanto, nos termos do artigo L221-28 do mesmo c\u00f3digo, este direito n\u00e3o pode ser exercido<\/strong> relativamente a:
\n\u2014 fornecimento de conte\u00fado digital n\u00e3o prestado em suporte material cuja execu\u00e7\u00e3o tenha come\u00e7ado com o consentimento pr\u00e9vio expresso do consumidor e a sua ren\u00fancia expressa ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (13.\u00ba);
\n\u2014 servi\u00e7os totalmente executados antes do fim do prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o tenha come\u00e7ado com o consentimento pr\u00e9vio expresso do consumidor e a sua ren\u00fancia expressa ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (1.\u00ba).
\nAo efetuar a encomenda, o Cliente deve solicitar expressamente o fornecimento imediato do c\u00f3digo e reconhecer que, uma vez fornecido o c\u00f3digo, perde o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o. Esta aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 registada antes do pagamento. Enquanto o c\u00f3digo n\u00e3o tiver sido fornecido, o Cliente pode cancelar a encomenda escrevendo ao apoio ao cliente (artigo 9.\u00ba) e ser\u00e1 reembolsado.<\/p>\n

Artigo 7.\u00ba \u2013 C\u00f3digo defeituoso: garantia legal e reembolso<\/h3>\n

O Vendedor garante que o c\u00f3digo fornecido corresponde \u00e0 encomenda. Se o c\u00f3digo n\u00e3o funcionar, o Cliente deve comunic\u00e1-lo ao apoio ao cliente (artigo 9.\u00ba), indicando o n\u00famero da encomenda e anexando, para permitir verificar a origem do problema: uma fotografia da etiqueta do auto-r\u00e1dio com o n\u00famero de s\u00e9rie e um v\u00eddeo curto que mostre a introdu\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo e a mensagem apresentada pelo auto-r\u00e1dio. Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o, o Vendedor prop\u00f5e, consoante o caso, verificar o n\u00famero de s\u00e9rie, fornecer um c\u00f3digo corrigido ou reembolsar a encomenda.
\nO Cliente beneficia ainda da garantia legal de conformidade dos conte\u00fados digitais (artigos L224-25-1 e seguintes do C\u00f3digo do Consumo franc\u00eas), independentemente de qualquer garantia comercial. O reembolso \u00e9 efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias.
\nN\u00e3o h\u00e1 lugar a reembolso quando o defeito resulte de informa\u00e7\u00f5es inexatas fornecidas pelo Cliente (n\u00famero de s\u00e9rie errado, marca ou modelo diferente), de utiliza\u00e7\u00e3o anormal do auto-r\u00e1dio, ou quando o c\u00f3digo tenha sido fornecido em conformidade com a encomenda e funcione.<\/p>\n

Artigo 8.\u00ba \u2013 Responsabilidade<\/h3>\n

O Vendedor \u00e9 respons\u00e1vel pelo correto fornecimento do c\u00f3digo em conformidade com a encomenda, dentro dos limites previstos na lei. N\u00e3o pode ser responsabilizado por danos indiretos, pela impossibilidade de utilizar o c\u00f3digo devido a equipamento incompat\u00edvel, auto-r\u00e1dio modificado ou avaria do aparelho, nem pela utiliza\u00e7\u00e3o que o Cliente fa\u00e7a do c\u00f3digo. Nenhuma destas cl\u00e1usulas exclui ou limita os direitos que a lei reconhece ao consumidor, nomeadamente em caso de danos pessoais ou neglig\u00eancia grosseira.
\nO Cliente declara que utilizar\u00e1 o c\u00f3digo para um auto-r\u00e1dio de que \u00e9 propriet\u00e1rio ou que est\u00e1 autorizado a desbloquear.<\/p>\n

Artigo 9.\u00ba \u2013 Apoio ao cliente<\/h3>\n

Para qualquer quest\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou pedido de reembolso, o Cliente pode escrever para contact@code-autoradio.com, indicando o n\u00famero da encomenda. O Vendedor esfor\u00e7a-se por responder no prazo de 48 horas \u00fateis.<\/p>\n

Artigo 10.\u00ba \u2013 Media\u00e7\u00e3o de consumo<\/h3>\n

Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do C\u00f3digo do Consumo franc\u00eas, se o Cliente consumidor n\u00e3o ficar satisfeito ap\u00f3s uma reclama\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao Vendedor, pode recorrer gratuitamente ao seguinte mediador de consumo: SAS M\u00e9diation Solution, 222 chemin de la Bergerie, 01800 Saint-Jean-de-Niost, Fran\u00e7a, s\u00edtio: www.sasmediationsolution-conso.fr. O consumidor pode recorrer a ele, o mais tardar, um ano ap\u00f3s a sua reclama\u00e7\u00e3o escrita ao Vendedor.<\/p>\n

Artigo 11.\u00ba \u2013 Dados pessoais<\/h3>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a YTTY (contactos no artigo 1.\u00ba). Os dados recolhidos (identidade, e-mail, telefone, morada de fatura\u00e7\u00e3o, n\u00famero de s\u00e9rie ou VIN, informa\u00e7\u00f5es de pagamento, hist\u00f3rico de encomendas) s\u00e3o utilizados para tratar e faturar a encomenda, fornecer o c\u00f3digo, assegurar o servi\u00e7o p\u00f3s-venda, prevenir a fraude e cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais e contabil\u00edsticas. Com o consentimento do Cliente ou, para produtos an\u00e1logos, no nosso interesse leg\u00edtimo e sem preju\u00edzo do seu direito de oposi\u00e7\u00e3o, podem ser utilizados para enviar ofertas e informa\u00e7\u00f5es comerciais; cada mensagem permite anular a subscri\u00e7\u00e3o.
\nOs dados s\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para estas finalidades e depois arquivados durante o prazo legal de prescri\u00e7\u00e3o, nomeadamente 10 anos para os documentos contabil\u00edsticos. Podem ser comunicados aos nossos prestadores de servi\u00e7os (pagamento, envio de e-mails e SMS, alojamento, apoio), inclusive fora da Uni\u00e3o Europeia com garantias adequadas. Nunca s\u00e3o vendidos a terceiros.
\nNos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) e da lei francesa de 6 de janeiro de 1978, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, o Cliente tem direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade. Pode exerc\u00ea-los por e-mail para contact@ytty.fr e apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 CNIL (www.cnil.fr). Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a pol\u00edtica de privacidade do s\u00edtio.<\/p>\n

Artigo 12.\u00ba \u2013 Propriedade intelectual<\/h3>\n

Todos os elementos do s\u00edtio (textos, imagens, v\u00eddeos, bases de dados, log\u00f3tipos, marca) est\u00e3o protegidos pelo direito de autor e pela propriedade intelectual. S\u00f3 \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o privada. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o, total ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 proibida e constitui viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Artigo 13.\u00ba \u2013 Lei aplic\u00e1vel e lit\u00edgios<\/h3>\n

As presentes CGV s\u00e3o redigidas em franc\u00eas e regidas pelo direito franc\u00eas. O Cliente consumidor mant\u00e9m o benef\u00edcio das disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores do pa\u00eds em que reside. Em caso de lit\u00edgio, e na falta de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou de media\u00e7\u00e3o, s\u00e3o competentes os tribunais designados pelas regras legais, podendo o consumidor recorrer, \u00e0 sua escolha, ao tribunal do local onde residia no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato ou onde ocorreu o facto danoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 3 de novembro de 2026 Artigo 1.\u00ba \u2013 Editor e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o O s\u00edtio code-autoradio.com \u00e9 editado pela YTTY, SAS de direito franc\u00eas, SIREN 982 225 724, SIRET 982 225 724 00011, n\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio FR29 982225724, com sede social em 11 Rue Jean Moulin, 42150 La Ricamarie, Fran\u00e7a (a seguir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-39143","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/39143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/39143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74915,"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/39143\/revisions\/74915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.code-autoradio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}